Neste ano de 2.017, pela terceira vez, e como única representante de Sorocaba e região, a Lopes, Martins & Rosa Sociedade de Advogados, foi qualificada como um dos...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (15), decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não...
A questão sobre as regras gerais para gerar créditos de PIS e de COFINS está sendo decidida pelo Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1221170, Relator Napoleão Nunes...
Nosso escritório vem obtendo significativos resultados através da revisão dos recolhimentos dos tributos recolhidos na esfera federal (IRPJ, CSLL...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou o argumento da indústria de tintas e vernizes Brazilian Color de que é abusiva a taxa de juros de...
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) abriram a possibilidade de contribuintes multados em valores bem superiores ao próprio tributo devido, reduzirem consideravelmente o...